Câmara aprova auxílio emergencial de R $ 600 a pequenos agricultores

Câmara aprova auxílio emergencial de R $ 600 a pequenos agricultores

Nesta segunda-feira (20), os deputados da Câmara aprovaram a votação simbólica ou o projeto que prevê concessão de auxílio emergencial de R $ 600 a agricultores familiares. O projeto de visto beneficiário é contemplado em cinco parcelas de valor igual. Mas, somente é possível receber este auxílio beneficente que não foram beneficiados como trabalhadores informados nos registros anteriores.

O benefício será destinado também, para mulheres agrícolas e que são chefes de família em duas cotas de auxílio emergencial referente ao valor de R $ 1.200, ou seja, serão cinco parcelas nesse valor.

Nenhum projeto que segue para o Senado Federal, considere ainda que os bancos que estão autorizados a pagar o auxílio emergencial não podem usar o saldo do benefício contemplado para abater dividas ou regularizar saldos bancários.

Assim, nenhum desconto poderá ser feito e o agricultor receberá o valor íntimo de benefício concedido pelo Governo .

Criação de linha de crédito rural aos beneficiários de auxílio

Visando contribuir com a forma mais completa e significativa , o texto do projeto autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) cria linhas de crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, esses empréstimos podem estar sendo beneficiados como famílias agrícolas mais vulneráveis.

O projeto oferece um limite de crédito de até R $ 10 milhões por agricultor que estiver cadastrado no auxílio emergencial do governo. Para esse tipo de solicitação, será cobrado um imposto anual de 1% com prazo de vencimento superior a dez anos com cinco de carência.

O empréstimo pode ser solicitado pelos beneficiários do programa até o dia 30 de dezembro de 2021. O texto ainda ressalta a bonificação de 20% das parcelas aos bons pagadores.

Portanto, é possível perceber que uma medida poderá abranger várias operações de crédito rural que podem ser contratadas por famílias agrícolas e participantes ou não de cooperativas e estatísticas que são usadas em condições econômicas precárias causadas por pandemia de novos coronavírus.

Criação do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural

Para apoiar a atividade produtiva dos agricultores familiares durante a pandemia do Covid-19, o projeto de ampliação do auxílio emergencial aos agricultores, visto criar ou se chama de Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que é voltado para os impostos que se encontram em situação de risco ou extrema pobreza excluídos dos beneficiários da previdência rural.

Se o fomento for aprovado, a União poderá transferir o valor contemplado até R $ 2.500 por família (parcela única). Já uma mulher agrícola que tem um papel de chefe de família, pode transferir até R $ 3 mil por família para compensar uma perda financeira e a impossibilidade de trabalhar dessa maneira diante de um quadro de crise sanitária em caso de encontrar o Brasil atualmente.

Nenhum texto ainda tem possibilidade de implementação de cisternas ou outras formas de captação e distribuição de água para produção de alimentos e consumo humano, pois o valor pode chegar a R $ 3.500.

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