Damares agiu para impedir aborto de menina de 10 anos abusada, diz jornal

Damares agiu para impedir aborto de menina de 10 anos abusada, diz jornal

Apesar da ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ter publicado em suas redes sociais que não tinha nada a ver com as informações vazadas sobre a menina de 10 anos abusada pelo tio, o jornal Folha de S.Paulo revelou o contrário.

Relembre o caso

A menina do Espírito Santo conseguiu o direito legal à interrupção da gestação após ser abusada sexualmente pelo próprio tio desde os 6 anos. Após dias de luta, a família conseguiu o direito na Justiça de realizar o procedimento, no entanto, dados pessoais dela foram vazados, o que resultou em ligação e acusações além de protestos em frente ao hospital.

Na época, a ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos negou qualquer tipo de envolvimento deste teor, no entanto, a Folha teve acesso a materiais que indicam o contrário. De acordo com o jornal, Damaes agiu nos bastidores na tentativa de impedir que uma criança realizasse o procedimento médico apesar dos riscos de vida relacionados a gestação .

Operação

A ministra Damares Alves coordenou uma operação que visava a transferência da vítima da cidade onde vivia, São Mateus, no Espírito Santo, para um hospital em Jacareí, no interior do estado de São Paulo, com o objetivo de fazer com que uma criança levasse a gestação adiante e necessário o bebê.

Representantes do Ministério

Damares adicionou um grupo de representantes do ministério coordenado por ela para São Mateus e contou também com a ajuda de aliados políticos para que o procedimento de aborto fosse retardado ao máximo.

Em reuniões orientadas pela Ministra, os aliados pressionados os profissionais que devem assumir por realizar o aborto e chegar a oferecer benefícios ao Conselho Tutelar caso os auxiliassem no “plano”.

Exibido pela Folha de Fotos que Damares chegou inclusive a participar de uma reunião sobre o caso através de uma videoconferência.

De acordo com algumas testemunhas, o vazamento dos dados da vítima que foram divulgados nas redes sociais pela ativista de extrema-direita Sara Winter também teria sido responsabilidade do ministério de Damares.

Crimes

O vazamento dos dados pessoais da criança, vítima de abuso, configura um atentado contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo responsável ainda por tornar a família toda alvo de correção e pressão com a grande exposição.

Os crimes se caracterizam pelo fato de que perante a legislação, em caso de abuso sexual ou de risco de vida para gestante, o aborto é legal e amparado pela lei. Expor os dados de uma criança, de um menor de idade desta forma também é algo muito grave.

Justamente pelo fato de ser apenas uma criança e ter um corpo com desenvolvimento infantil, a menina do Espírito Santo se enquadrou em duas das hipóteses em que o procedimento é legal.

Conselho Tutelar

Na tentativa de “negociar” a não realização do procedimento na menina, Damares chegou a oferecer um “kit Renegade”, composto por um Jeep no valor aproximado de R $ 70 mil, computadores, ar-condicionado, smart TVs , refrigeradores, entres outros equipamentos de infraestrutura.

A instalação de um segundo conselho para a região também foi ofertado por ela.

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