TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors em 2018

TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors em 2018

Em julgamento ocorrido na noite de terça-feira (23), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) selecionou o arquivamento de uma ação que é pedida pela cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice , Hamilton Mourão (PRTB), pelo uso irregular de campanha ao ar livre na presidencial de 2018.

A decisão de tomada pelo colegiado do TSE foi unânime. Votaram pelo arquivamento dos ministérios: Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Felipe Salomão. Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Sérgio Banhos e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A sessão foi transmitida pela TV Justiça e, enquanto durou, conseguiu ouvir um grupo de manifestantes do grupo de manifestantes que estavam na área externa do TSE, em Brasília

O corretor no TSE e o relator do processo, o ministro Og Fernandes, afirmou que, ao ar livre, não foram autorizados a exercer um impacto relevante que possa influenciar o resultado das leis, desta maneira, ele rejeitou uma ação. A ausência de provas que comprovam que a publicidade favorável pode influenciar o resultado das revisões foi o principal argumento dos ministros para defender ou arquivar a ação.

Jair Bolsonaro é alvo de outras ações no TSE que também pedem uma cassação de sua chapa. Como acusações contra ele envolve suspeita de financiamento por caixa dois para disparar em massa de mensagens via WhatsApp e ataque hacker a uma página de ameaças políticas na rede social Facebook.

Esta última acusação está aguardando a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o compartilhamento de provas coletadas no registro de notícias falsas no Supremo. Alexandre de Moraes, também ministro do TSE, é relator de investigação no STF.

PT

O processo que foi julgado na terça-feira (23) foi aprovado pela investigação do PT nas eleições presidenciais de 2018, o candidato Fernando Haddad (PT) acabou sendo derrotado no segundo turno.

Na ação movida pelo partido, foi declarado que foram autorizados irregularmente a cair ao ar livre com mensagens de apoio a Bolsonaro em cerca de 30 municípios de 13 estados. A apuração do Ministério Público Eleitoral encontrou 179 pontos de apoio ao Jair Bolsonaro em 25 estados. É proibido pela Lei das Eleições (Lei 9.054 / 97) ou uso ao ar livre na propaganda eleitoral.

A defesa de Bolsonaro afirmou que, ao ar livre, foram investigados por simpatizantes do pré-candidato.

Buzinaço

O julgamento foi realizado por videoconferência e transmitido pela TV Justiça. O lado de fora do prédio do TSE pode ser ouvido ou barulho de buzinas. Mesmo sendo realizado de maneira remota, o julgamento teve a presença de alguns ministros que estavam presentes em seus gabinetes na sede do TSE.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ironizou o que parece ser uma tentativa de intimidar um corte. Ele afirmou que mesmo sob licença ou fogos, sempre faz com que o contrato seja sempre correto como as provas nos automóveis. Na semana anterior, a sede do STF foi alvo de fogos de artifício disparados pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

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